Os medicamentos vão ficar, em média, 35% mais baratos caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja promulgada pelo Congresso Nacional. A iniciativa aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado proíbe cobrança de impostos sobre todos os medicamentos de uso humano que circulam no País.
De acordo com o relator da matéria, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), a média praticada de impostos sob medicamentos chega a 35%. Esse é o valor total de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a aprovação, essas taxas seriam excluídas do preço dos medicamentos.
Para o senador, o governo não perderia receita. “Com o corte, vai aumentar o consumo e, com isso, cresce a produção de medicamentos. Empresas estrangeiras vão querer vir para o Brasil e isso aumenta a arrecadação do governo, gerando mais empregos no País”, disse o senador.
A proposta será encaminhada ao plenário do Senado, onde passará por duas votações. Se aprovada, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: O Dia – RJ