Representantes do governo e de empresas de preservativos divergiram sobre o impacto da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço cobrado ao consumidor de todo País. Em audiência pública realizada no dia 05, na Comissão de Seguridade Social da Câmara, Daniel Marun, diretor da DKT do Brasil (grupo dono da marca Prudence), defendeu que o preço do produto cresceu menos que a inflação nos últimos anos, o que sinaliza o repasse da isenção tributária no valor cobrado em farmácias e supermercados.
No entanto, os representantes do Ministério da Saúde afirmaram que o ritmo menor do aumento do preço das camisinhas em relação à inflação pode responder também pelo aumento da produtividade da indústria. Além disso, destacaram que os valores pagos pelo consumidor chegam a ser 1000% vezes superiores aos desembolsados pelo governo pela mesma mercadoria. A isenção do imposto vale desde 1997 e vai até 2014.
Na audiência, Marun afirmou que entre 2007 e 2011, a inflação cresceu 25%, enquanto o preço do preservativo aumentou, em média, 15%. Esse aumento já leva em consideração a inclusão de novas tecnologias que agregaram valor ao produto, a exemplo de preservativos desenvolvidos com textura e sabor. Para ele, a isenção da alíquota de 7% do ICMS promoveu a “integração do setor privado e o aumento da distribuição pelo setor público”. “Para mim é muito claro que o ICMS chega. Se tirar a isenção, o preço vai subir. Fica difícil olhar para trás com uma isenção que vem desse 1997”, disse.
Fonte: Guia da Farmácia