Ausência de farmacêuticos, do certificado da Agência Nacional de Vigiância Sanitária (Anvisa) e certificação do Conselho Regional de Farmácia e inexistênica do adesivo 151 e Cógido de Defesa do Consumidor (CDC). Essas foram algumas das irregularidades encontradas por uma fiscalização feita pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor em farmácias e drogarias da parte alta de Maceió, na ultima segunda-feira (4). Segundo o Proncon, 60 estabelecimentos foram vistoriados nesta segunda-feira.
De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon, Denys Malta, constatadas as irregularidades as farmácias recebem uma advertência e têm até dez dias para resolver o problema. Caso isso não aconteça, serão geradas multas que podem variar de R$ 300 a R$ 6 milhões, e a farmácia pode até ser fechada.
Equipes
Para facilitar o trabalho de fiscalização, de acordo com o Procon, foram divididas três equipes que conseguiram em pouco tempo visitar mais de 50% das farmácias esperadas.
“Essas ações rotineiras do órgão de defesa do consumidor servem para garantir os direitos do cidadão, pois através dessas fiscalizações estabelecemos que as empresas cumpram as normas do Código de Defesa do Consumidor, além de evitar prováveis prejuízos a população”, ressalta o superintendente do Procon/AL, Rodrigo Cunha.
Fonte: TNH1